Por Maurício Thuswohl

Rio de Janeiro – Os cães ladram, a caravana transgênica passa. Enquanto diversas organizações representativas da sociedade civil brasileira tentam impedir, através de ações e projetos junto aos poderes Legislativo e Judiciário, a expansão descontrolada de alimentos e outros organismos geneticamente modificados no Brasil, o país segue, ao fim do primeiro trimestre de 2014, na mesma toada expansionista que lhe garante um lugar no pódio dos maiores produtores e consumidores mundiais de transgênicos.

Segundo dados do “Relatório 2013” do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Biotecnológicas (ISAAA), o Brasil já tem 40,3 milhões de hectares de transgênicos cultivados, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. E poderá nos próximos meses dar um salto qualitativo em sua posição, com o início da produção da primeira variedade de soja transgênica inteiramente desenvolvida no país – parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a transnacional Basf – e a conclusão dos primeiros testes de campo realizados com frutas cítricas geneticamente modificadas.

Ativistas do Greenpeace fazem protesto no Ministério da Ciência e Tecnologia contra a liberação de alimentos transgênicos. Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr

O Brasil é o maior produtor mundial de laranjas in natura e também de suco de laranja. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2013/2014 no estado de São Paulo e no Triângulo Mineiro rendeu 13,8 milhões de toneladas do cítrico. Em 2013, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), o volume de negócios atingiu 6,5 bilhões de dólares, sendo que 85% da safra nacional é transformada em suco. Desde fevereiro, o país já tem sua primeira plantação de laranjeiras transgênicas ao ar livre, devidamente autorizada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável por aprovar todos os pedidos de pesquisa, produção e comercialização de qualquer tipo de organismo geneticamente modificado no país.

No município paulista de Ibaté foram plantadas 650 mudas de laranjeira doce transgênica, trazidas da Espanha pelo Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus), entidade ligada aos grandes produtores. O projeto, coordenado pelo espanhol Leandro Peña, um dos maiores especialistas mundiais em biotecnologia de cítricos, e integrado por um grupo de pesquisadores brasileiros, é pioneiro, uma vez que, até maio do ano passado, a CTNBio proibia os experimentos com cítricos transgênicos que incluíssem floração e frutificação da planta.

Impacto na produção
Segundo o Fundecitrus, as laranjas transgênicas testadas em São Paulo poderão ser resistentes ao cancro cítrico e à pinta preta, duas das principais pragas que assolam os laranjais no Brasil. O eventual sucesso dos testes de campo poderá causar em alguns anos um impacto significativo na produção de cítricos brasileira e, conseqüentemente, no mercado global do setor. Até o fim do semestre, informa a entidade, duas outras plantações experimentais com laranjas transgênicas serão iniciadas, uma no sul de São Paulo e outra no norte do Paraná. A expectativa dos pesquisadores é que as laranjeiras comecem a produzir em até dois anos e meio, mas serão necessários sete anos e meio para que a produtividade das plantas modificadas possa ser observada em todo o seu ciclo, que dura cerca de cinco safras: “A avaliação sobre a resistência das frutas às doenças estudadas estará concluída ao fim deste período. Mas, após essa pesquisa, muitas outras deverão ser feitas até que a laranja transgênica seja viável comercialmente, bem como muitas autorizações deverão ser encaminhadas à CTNBio”, diz a Fundecitrus, por intermédio de sua assessoria de imprensa.*

Com o desenvolvimento da laranja transgênica, o Fundecitrus promete combater o cancro cítrico. Foto: Reprodução/Fundecitrus

Já a primeira soja transgênica desenvolvida pela Embrapa, aprovada para comercialização pela CTNBio desde dezembro de 2009, deve começar a ser produzida em larga escala ainda este ano. Batizada como Cultivance e geneticamente modificada para resistir a agrotóxicos (herbicidas da família dos imidazolinonas) produzidos pela Basf, a nova soja transgênica demorou a chegar ao mercado porque os produtores brasileiros esperavam a aprovação de sua comercialização pelo governo da China, o que só aconteceu no fim do ano passado. Com a chegada do novo produto e a garantia de um comprador de peso, é possível que a área plantada com soja transgênica no Brasil – atualmente estimada em 92% da área total dos cultivos de soja, segundo o relatório do ISAAA – se aproxime dos 100%, colocando em risco as plantações de soja convencional e a já combalida biodiversidade do grão no país.

Reações
Nada parece conter a expansão dos transgênicos no Brasil, mas parte da sociedade civil brasileira permanece empenhada em evitar abusos. Como último desdobramento da ação civil pública ajuizada em junho de 2007 pelas organizações Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Terra de Direitos e Associação Nacional de Pequenos Agricultores, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu por unanimidade, em 13 de março, proibir nas regiões Norte e Nordeste do país a comercialização do milho transgênico Liberty Link, produzido pela transnacional Bayer. A decisão determina que a comercialização do milho transgênico somente poderá ser retomada após a CTNBio garantir a realização de estudos sobre os riscos trazidos por esse produto à saúde humana e animal e ao meio ambiente. O TRF-4 também determinou que a CTNBio “dê ampla publicidade” a todos os documentos relativos à liberação do milho transgênico.

Para o desembargador federal Cândido Leal Júnior, que relatou o caso analisado na 2ª Seção do TRF-4, a CTNBio simplesmente ignorou as diferenças entre os diversos biomas existentes no Brasil: “Os estudos não foram realizados em todos os biomas brasileiros nem tiveram abrangência geográfica capaz de dar conta dos aspectos relacionados à saúde humana, à saúde dos animais e aos aspectos ambientais em todas as regiões brasileiras. Não é possível escolher apenas alguns pedaços do território nacional, segundo a conveniência comercial ou o interesse econômico do interessado, para as pesquisas sobre a biossegurança do milho transgênico”, disse o relator ao site da Justiça Federal.

Plantação de soja próxima a São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Fotos: Daniel Santini

Agora, a expectativa das organizações que integram o movimento Por um Brasil Livre de Transgênicos é que a decisão do TRF-4 crie uma jurisprudência que permita o questionamento de outras culturas geneticamente modificadas no país, já que praticamente nenhum dos estudos aceitos pela CTNBio nos últimos anos trata das especificidades dos biomas brasileiros: “Essa decisão do TRF-4 se somará à luta popular por um modelo de agricultura baseado na agroecologia, que garanta direitos aos agricultores e alimentos saudáveis e sem agrotóxicos para a população”, diz Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos. A batalha foi vencida, mas a guerra em torno do tema está longe de ter um fim, já que diversas empresas que trabalham com transgenia anunciaram que apresentarão recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até mesmo ao Supremo Tribunal federal (STF) para derrubar a decisão tomada pela Justiça Federal na 4ª Região.

Ações contra os transgênicos
Outras duas ações impetradas no Judiciário em março podem ter impacto direto sobre a produção de transgênicos no Brasil. Em uma delas, o Ministério Público Federal pede ao Ministério da Agricultura a suspensão dos registros e a consequente proibição da comercialização dos herbicidas glifosato, campeão de vendas no Brasil, e do recém-lançado 2,4D, além de outros sete agrotóxicos utilizados no país (abamectina, carbofurano, forato, lactofem, paraquate, parationa metílica e tiram). Todos esses produtos, segundo o MPF, são apontados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como potencialmente danosos ao meio ambiente e à saúde humana e animal, fato que justifica a ação.

Avião dos Estados Unidos lança o agente laranja durante a Guerra do Vietnã. Foto: WikiCommons

A segunda ação pede especificamente a proibição do 2,4D, componente tradicionalmente utilizado na fabricação de armas químicas como o agente laranja, usado como arma química pelos durante a Guerra do Vietnã para destruir florestas e cultivos e que culminou na morte e adoecimento de milhares de pessoas. A ação, segundo o MPF, tem o objetivo de tentar evitar que as vendas do 2,4D deem um salto este ano, já que um novo tipo de soja modificada para ser resistente a esse herbicida começou a ser plantada no Brasil na atual safra. O MPF pede também que a CTNBio seja proibida de fazer qualquer liberação comercial relativa ao 2,4D até que a Anvisa apresente uma posição oficial pública sobre os riscos trazidos pela utilização do produto.

No entanto, em decisão divulgada no dia 7 de abril, a Justiça Federal negou o pedido do MPF. Para o juiz Jamil Rosa, da 14ª Vara Federal, não há consenso técnico sobre efeitos negativos da substância que justifiquem o cancelamento imediato dos registros. Ainda cabe recurso.

Projetos
Já no Legislativo, projetos antagônicos prometem canalizar as ações de adversários e apoiadores dos transgênicos nos próximos meses. Tramitando atualmente na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6.432/2013, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), proíbe o cultivo, a venda e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas em todo o território nacional. Em carta aberta enviada aos deputados da comissão, o Idec pede que o projeto seja aprovado e ressalta que a expansão dos transgênicos “é uma atividade combinada com o uso intensivo de agrotóxicos” e que o Brasil “é um dos maiores consumidores de transgênicos e agrotóxicos do mundo”.

No Senado, o Projeto de Decreto Legislativo 90/2007, de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), tem o objetivo de acabar com a rotulagem obrigatória para os produtos alimentícios, tanto para seres humanos quanto para animais, que contenham em sua composição transgênicos em quantidade superior a 1% de seu volume total. Já rejeitado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado, o projeto segue vivo por pressão da bancada ruralista na casa. Com teor semelhante, o PL 4.148/2008, de autoria do deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), e o PL 5.575/2009, de autoria de Cândido Vaccarezza (PT-SP) também tramitam na Câmara dos Deputados: “Se aprovados, esses projetos acabarão com o direito do consumidor à informação sobre aquilo que está consumindo”, diz o Idec.

* Texto atualizado nesta terça-feira (8) e nesta quarta-feira (9) para inclusão e correção de informações. 

Por Maurício Thuswohl

Desenvolver tecnologia nacional para a produção de plantas transgênicas, de modo a reduzir a dependência que os produtores brasileiros têm hoje das empresas transnacionais que controlam sementes e patentes, e buscar a inovação tecnológica em transgenia que não esteja voltada exclusivamente para o aumento da produtividade e a geração de lucros, criando plantas e alimentos modificados voltados ao bem-estar da população. Esse é o objetivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segundo o próprio órgão.

Subordinada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Embrapa desenvolve atualmente pesquisas e projetos sobre transgênicos de produtos como algodão, soja, milho, cana-de-açúcar, tomate, mamão e hortaliças, além de estudar novas tecnologias que podem dentro de alguns anos surtir um impacto positivo na redução dos riscos relativos ao consumo de alimentos geneticamente modificados.

Mas tais pesquisas sofrem críticas de pequenos agricultores brasileiros, especialmente os articulados em torno da Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA), rede que atua na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida do Nordeste brasileiro. Para eles, os estudos podem comprometer seriamente a variedade genética das sementes crioulas desenvolvidas pela agricultura familiar.

A Embrapa já teve dois pedidos de plantio de transgênicos para fins comerciais aprovados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O primeiro deles, aprovado em 2009, é relativo à soja transgênica Cultivance, desenvolvida em parceria com a empresa alemã Basf para tolerância aos herbicidas da classe das imidazolinonas. O projeto mais importante da Embrapa, no entanto, é o feijão transgênico Embrapa 5.1, resistente à praga do mosaico dourado, que foi desenvolvido exclusivamente pela empresa brasileira, aprovado pela CTNBio em 2011 e já está na fase de testes de campo, com previsão de chegar à mesa do consumidor em dois anos.

Cultivo de feijão transgênico Embrapa 5.1, resistente ao vírus do mosaico dourado (Foto: Francisco Aragão/Embrapa)

Feijão
Responsável pelo Laboratório de Genética da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, o cientista Francisco Aragão lembra que, fora dos Estados Unidos, o feijão da Embrapa é a segunda planta transgênica desenvolvida por uma instituição pública em todo o mundo: “O feijão foi desenvolvido para resolver um problema que os programas de melhoramento tentam solucionar pelos métodos convencionais há mais de 40 anos: obter uma planta que seja imune ao mosaico dourado. Essa doença é causada por um vírus, e tem sido muito difícil encontrar nos bancos de germoplasma uma resistência a ele que seja possível transferir para as variedades comerciais de feijão. Nós resolvemos usar a engenharia genética para tentar solucionar esse problema, e foi gerada uma planta imune ao vírus do mosaico dourado”, conta.

Nós resolvemos usar a engenharia genética para tentar solucionar esse problema, e foi gerada uma planta imune ao vírus do mosaico dourado

Aragão ressalta o fato de o feijão ser um alimento simbólico para o povo brasileiro e de que um eventual aumento de sua produtividade em território nacional teria impacto direto sobre o bem-estar da população: “O primeiro pilar da segurança alimentar é a disponibilidade de comida, e o segundo é a condição de ter acesso a essa comida. Os programas do governo visam resolver os problemas do segundo pilar, mas este depende também de preço. Se o alimento estiver caro, não há Bolsa-Família que resolva. O Brasil é hoje importador de feijão, e o preço do feijão a cada ano tem picos e dispara a níveis intoleráveis. Este ano, em alguns lugares, variou entre R$ 7 e R$ 10 o quilo, um valor completamente fora da realidade das pessoas de baixa renda. Isso gera insegurança alimentar”, diz.

Críticas
Os agricultores familiares do Nordeste, porém, questionam duramente a iniciativa da Embrapa. Para eles, o feijão geneticamente modificado representa uma ameaça a suas variedades crioulas, que se adaptam a cada situação de clima e solo e não têm custo de produção. Na opinião dos pequenos produtores, a empresa estatal não poderia basear suas pesquisas na produtividade e deveria focar seus estudos justamente nas sementes crioulas, ajudando a conservar esse patrimônio genético.

Em julho de 2011, agricultores reunidos em Maceió (AL) para o II Encontro Nacional de Sementes divulgaram uma moção contra a liberação do feijão transgênico Embrapa 5.1, possibilidade que estava sendo analisada pela CTNBio. No documento, eles classificavam a provável liberação “uma grave ameaça à segurança e à soberania alimentar e à agrobiodiversidade”. “Reafirmamos que não precisamos dessa tecnologia para seguir produzindo alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, como demonstram milhares de experiências desenvolvidas por todo o semiárido brasileiro. Em nossos bancos e casas de sementes temos mantido centenas de variedades de feijão, adaptadas às nossas condições climáticas e às necessidades de nossas famílias, as sementes da resistência e da paixão”, diz o texto.

Reafirmamos que não precisamos dessa tecnologia para seguir produzindo alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos

De acordo com o calendário estabelecido pela Embrapa, no entanto, o feijão transgênico poderá estar no prato dos brasileiros já em 2015, assim que sejam concluídas todas as etapas necessárias à sua completa liberação e produção em escala: “Depois de o feijão ter sido aprovado pela CTNBio em 2011, foi preciso registrar as variedades. Aí, é preciso seguir as normas do Ministério da Agricultura, que exige vários ensaios nacionais para análise agronômica das novas variedades. Esses ensaios começaram em 2012, e em 2013 se completará o segundo ano de ensaios. Provavelmente, em 2014 deveremos obter as sementes, já que são várias fases de testes com sementes. Nós temos a expectativa de que em 2015 o feijão transgênico passe a ser cultivado”, diz o técnico da Embrapa.De acordo com a moção, não haviam sido realizados estudos de avaliação de risco nos biomas das regiões Norte e Nordeste, locais de grande diversidade de sementes crioulas de feijão, nem pesquisas suficientes sobre os riscos de contaminação genética. “Sabemos que a própria Embrapa possui pesquisas com agricultura orgânica, que demonstram a possibilidade de combate ao vírus do mosaico dourado, transmitido pela mosca branca, sem que seja necessário o uso de agrotóxicos e de transgenia.”

Novos transgênicos
Para os próximos anos, a Embrapa tem a expectativa de dar entrada em vários outros pedidos de liberação para plantio de transgênicos junto à CTNBio. Segundo Francisco Aragão, a empresa tem trabalhado com “as principais culturas que interessam ao Brasil” em suas pesquisas: “Algodão, soja, algumas hortaliças, cana e milho. Essas são as principais culturas com as quais a Embrapa tem trabalhos mais avançados. Provavelmente, deverá haver interesse em outras plantas, como o trigo, por exemplo, e também em fruteiras como o mamão. Mas ainda não existe nenhuma dessas tecnologias sendo avaliada do ponto de vista da biossegurança, que seria o passo final para um pedido de liberação comercial”, diz. Aragão ressalta que existem algumas tecnologias já mais desenvolvidas pela Embrapa: “Foram geradas duas alfaces: uma que tem 15 vezes mais ácido fólico que uma alface convencional e outra que produz uma proteína que pode ser usada em um kit para diagnosticar o vírus da dengue”.

Segundo ele, a possibilidade de mirar o benefício do consumidor, e não somente o aumento da produtividade e o lucro, guarda o potencial de transformar, ao menos em parte, o mercado de transgênicos: “É evidente que o foco ainda é no produtor. Mas, hoje em dia, por causa da engenharia genética, o desenvolvimento de transgênicos que tragam benefícios aos consumidores pouco a pouco vem avançando em paralelo para desenvolver estratégias para o consumidor e até utilizar as plantas como veículo para a produção de fármacos e de vitaminas das quais a população é carente”, diz Aragão.

As pesquisas nesse sentido, diz o técnico da Embrapa, se multiplicam: “Já existem hoje vários produtos com proteínas, utilizadas principalmente em diagnose, que são produzidas em plantas. Também já estão sendo realizados exames clínicos para analisar produtos farmacêuticos produzidos em plantas. Já começam a surgir vários exemplos de plantas transgênicas biofortificadas com vitaminas como, por exemplo, o arroz dourado, que é rico em vitamina A. Existem também outras plantas, que provavelmente irão surgir, com maior teor de ferro, zinco etc.”, aposta.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia desenvolve outra tecnologia que deve causar impacto. Patenteada em maio deste ano, a tecnologia promete eliminar a manifestação da transgenia em frutos e sementes, o que de acordo com a empresa praticamente eliminaria também seus riscos na alimentação humana, já que a planta continua sendo transgênica, mas a parte consumida na alimentação não. Outra vantagem dos novos transgênicos pesquisados seria o fato de preservarem fungos e parasitas que são benéficos à planta, ao contrário da tecnologia utilizada atualmente, que elimina igualmente os organismos benéficos e os maléficos. Inicialmente testada em variedades de soja, cana-de-açúcar e tomate, a nova tecnologia deverá chegar ao mercado em 2020, segundo a expectativa da Embrapa.

Parcerias
Para desenvolver seus trabalhos sobre transgênicos, a Embrapa aposta também nas parcerias firmadas no Brasil e no exterior. A empresa tem como parceiros brasileiros a Fundação Oswaldo Cruz, para o desenvolvimento de fitoterápicos, entre outros, e a Universidade de Campinas (Unicamp), que abrigará em seu Parque Tecnológico uma unidade mista de pesquisa para desenvolver trabalhos sobre cultivares transgênicos de grande interesse comercial, principalmente o milho: “Com as parcerias, a Embrapa busca gerar tecnologias que sejam interessantes para a Embrapa e para o Brasil”, diz Francisco Aragão.

Segundo ele, existem acordos firmados com empresas privadas e com universidades do Brasil e do exterior: “A Embrapa tem um leque muito grande de parcerias, principalmente com instituições públicas e suas correlatas no Japão, Estados Unidos e Europa. Mais recentemente, tem gerado parcerias até com instituições africanas e latino-americanas. São acordos diversos e para distintos interesses”, diz.

Hoje existe um interesse cada vez maior em gerar plantas tolerantes ao calor, à seca e ao solo salino, muito comuns na Região Nordeste

Em sua maioria, destaca Aragão, as linhas de pesquisa desenvolvidas pela Embrapa junto às universidades brasileiras buscam criar transgênicos que possam colaborar para solucionar problemas nacionais: “Hoje existe um interesse cada vez maior em gerar plantas tolerantes ao calor, à seca e ao solo salino, muito comuns na Região Nordeste. A perspectiva é que esses problemas fiquem cada vez mais graves à medida que será preciso manter ou até aumentar a produtividade, mas usando cada vez menos água, cuja escassez já é um fator limitante para a agricultura. Para cada metro cúbico de água gasto por pessoa nos ambientes urbanos, gasta-se dezenas de metros cúbicos na agricultura. Os transgênicos podem mudar essa realidade no futuro”, diz.